Escrevendo na prática: A união estável e a lei 14.382/2022

“As datas e os cartórios em que foram registrados os nascimentos das partes, seus casamentos e uniões estáveis anteriores, bem como os óbitos de seus outros cônjuges ou companheiros, quando houver”. As tarefas diárias do escrevente de notas não são pequenas como – equivocadamente – pensam algumas pessoas. Os prepostos dos tabeliães de notas devem estar sempre atentos para a evolução da […]

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Escrevendo na prática: Indice de assuntos

  Escrevendo na prática: Atos eletrônicos pelo sistema e-Notariado   Escrevendo na prática: Cadastro Único de Clientes do Notariado   Escrevendo na prática: Boneco para escritura eletrônica   Escrevendo na prática: Sou produtor rural, e agora?   Escrevendo na prática: Roteiro para procuração no exterior   Escrevendo na prática: Cláusulas úteis   Escrevendo na prática: Renúncia à herança e o Art. 640 do CPC/2015 […]

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Escrevendo na prática: Valor atribuído para os fins fiscais e tributários

A INCONVENIÊNCIA DO USO DA EXPRESSÃO “VALOR ATRIBUÍDO PARA OS FINS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS”, NOS INSTRUMENTOS PÚBLICOS. Por Antonio Herance Filho É, praticamente, impossível que um único valor – esse tal atribuído para os fins fiscais e tributários –, sirva a tais fins.  É muito comum a inserção, no instrumento público lavrado pelo Tabelião de Notas, de expressões como “valor atribuído para […]

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Escrevendo na prática: Uso do pronome mesmo

EMPREGO INCORRETO DO PRONOME “MESMO” NAS PLACAS DE ELEVADOR Vocês viram o Mesmo por aí ?  Antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado neste andar”. A frase, colada ao lado da porta de elevadores em cada andar dos edifícios, traz o pronome “mesmo” empregado de maneira incorreta e virou motivo de piada na Internet. Quem lê […]

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