Conselho Diretivo e Acadêmicos tomaram posse, em 26/02/2016, no Salão do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Academia Notarial Brasileira é lançada em cerimônia no Tribunal de Justiça de São Paulo Com a participação de seis integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo (CSM), do Ministro da Justiça, de secretários de Estado […]
Leia maisSTJ – Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais O matrimônio (sic) realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal […]
Leia maisNão deixe isso acontecer com você ou com seu ente querido!
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, que entra em vigor em agosto deste ano. O tratado, assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil, tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 109 países signatários, permitindo o reconhecimento […]
Leia maisA adesão do Brasil à Convenção da Haia da Apostila, ocorrida em dezembro de 2015, desencadeou providências nacionais e internacionais para que o Brasil se una aos outros 108 países que já são parte da Convenção. Uma vez em vigor, a partir de agosto deste ano, o tratado tornará mais simples a utilização de documentos brasileiros no exterior e de […]
Leia maisNota do editor: Esta medida provisória gerou a lei 13.259/2016 “Art. 21. da lei 8.981/1995 passa a vigorar com as seguintes alterações: O ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza sujeita-se à incidência do imposto sobre a renda, com as seguintes alíquotas: I – 15% (quinze por cento) sobre a […]
Leia maisO Portal será a porta de entrada para o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais O Portal Cadastro Rural, produto da parceria Incra e Receita Federal, foi criado para dar suporte ao CNIR, com informações, orientações e ferramentas relacionadas à concretização dos objetivos do Cadastro. O Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR terá uma base comum de informações gerenciada conjuntamente […]
Leia maisCNB/CF aprova a criação do Código Brasileiro de Ética Notarial, composto por seis Capítulos e 19 artigos, o documento deverá guiar a ação dos Tabeliães de Notas em todo o Brasil, devendo ser o norteador do comportamento e atuação do profissional de direito, detentor de fé pública e habilitado a prática dos atos que garantam a eficácia jurídica dos negócios, […]
Leia maisEmissão de: CND do IBAMA
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