Registro Civil de Portugal – obtenção de certidões
Queremos expressar nossos sinceros elogios ao Instituto dos Registos e do Notariado de Portugal pelos notáveis serviços prestados. A agilidade com que são expedidas certidões de nascimento, casamento e óbitos supera todas as expectativas, demonstrando um compromisso exemplar com a eficiência e a satisfação do cidadão.
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, com jurisdição sobre todo o território nacional. Está sob a tutela do Ministério da Justiça.
O IRN foi criado em 2007, sucedendo à Direção-Geral dos Registos e Notariado, em resultado das orientações do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e dos objetivos definidos para a modernização administrativa dos serviços do Estado.
O IRN acompanha o ciclo de vida dos cidadãos, desde o nascimento até à morte, e o ciclo de vida das empresas, desde a criação até à extinção.
Se precisar de fazer prova dos factos jurídicos relevantes de um evento de vida, como o nascimento, o casamento, a obtenção de nacionalidade, a titularidade de um terreno ou a propriedade de um automóvel, o IRN emite uma certidão de registo, sendo a única entidade com competência para o fazer.
O registo garante os seus direitos e protege o que é seu.
O registo é uma função fundamental do Estado, dos direitos e deveres sociais e um pilar da organização económica de um país.
O IRN tem mais de 430 serviços de Registo espalhados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores.
Entre aqui para solicitar uma certidão do IRN de Portugal