Selo Notarial de Segurança – com atualização de notícia
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SELO NOTARIAL DE SEGURANÇA:
A UINL salienta a importância da divulgação deste projeto de âmbito internacional por todos os notariados do mundo, por todos os meios e em particular por meio de publicações na imprensa e intervenções em Congressos Nacionais, Assembleias Regionais, ou mesmo conferências profissionais.
1. A Assembleia dos Notários membros da União Internacional do Notariado – UINL, realizada na Argélia em 19/10/2012, aprovou o início da fase experimental do sistema de circulação segura de documentos notariais em papel. O sistema baseia-se na livre participação dos Notários membros da UINL, signatários de uma Carta de Adesão.
O “Selo Notarial de Segurança” (SNS) conta com uma dupla marca especial de alta segurança e deve ser afixado pelo Notário na origem, ou seja, nos seus próprios escritos, em certidões, fotocópias e em documentos a ele apresentados, destinados a circulação no seu país e no estrangeiro.
2. Fundada na Argentina, em 1948, a UINL é uma organização não governamental que reúne representantes de mais de 100 nações, incluindo o Brasil, constituída para promover, coordenar e desenvolver a atividade notarial no âmbito internacional.
Conheça os países que já aderiram ao SNS:
Argentina (AR), Bélgica (BE), Colômbia (CO), Costa do Marfim (CI), Costa Rica (CR), Espanha (ES), França (FR), Inglaterra (GB), Itália (IT), Lituânia (LT), Macedônia (MK), Mali (ML), Portugal (PT), Senegal (SN), Suíça (CH), Turquia (TR) e Zoronda (XX).
Conheça também o Conselho de Notários da Europa.
3. Para verificar um determinado Selo e a correspondente identidade do Notário que o utilizou confira aqui seu SNS ou, mais simplesmente, leia o Código QR (código de barras em 2D) do SNS aposto no documento, utilizando um smartphone ou tablet.
SELOS BRASILEIROS:
4. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adotou dois sistemas: selos físicos (para autenticações, reconhecimentos de firmas, papéis, etc.) e mais modernamente selos digitais (para atos notariais), que podem ser consultados nos hiperlinks indicados.
O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais desenvolvido pelo TJSP permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais pelo cidadão. Todos os documentos emitidos pelos cartórios de Notas, Registro Civil e Registro de Imóveis contam com um selo digital.
O resultado da pesquisa dos selos digitais apresenta informações sobre qual cartório emitiu o documento, o valor dos emolumentos, entre outros itens. As certidões e documentos entregues ao usuário, como os SNS, têm ainda um Código QR (código de barras em 2D), que pode ser lido pela maioria dos aparelhos celulares que possuem câmera fotográfica, facilitando a consulta.
Outros Tribunais de Justiça do Brasil (consulte aqui) também utilizam selos de segurança.
Atualização:
UINL – Luta contra a circulação de documentos falsificados
(06/07/2017)
Para permitir a melhoria constante da segurança jurídica ao serviço dos cidadãos e do Estado, o notariado mundial – por intermédio da União Internacional do Notariado – aposta fortemente no combate ao risco crescente de circulação de atos falsificados.
É com este objetivo que a UINL criou o Selo de Segurança Notarial (SNS), com a dupla função de garantir a origem do ato notarial e impedir a sua falsificação.
Com efeito, os casos de falsificação e fraude em atos notariais são cada vez mais frequentes, mesmo em países onde o Notariado parece estar mais protegido.
Hoje, uma nova etapa de desenvolvimento do uso deste selo está em curso graças a um acordo de cooperação assinado com a empresa espanhola SIGNE.
A UINL salienta a importância da divulgação deste projeto de âmbito internacional por todos os notariados do mundo, por todos os meios e em particular por meio de publicações na imprensa e intervenções em Congressos Nacionais, Assembleias Regionais, ou mesmo conferências profissionais.
Aqui estão os filmes publicitários em espanhol e em inglês:
N.E. Saiba mais: União Internacional do Notariado ou clicando aqui.
Leia também a volta do selo
