Comunicado CGJ-SP nº 535/95 – dúvida registraria
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: “Recomenda-se, ainda, que os cartórios de registro evitem a prodigalidade no levantamento das dúvidas, muitas delas decorrentes do comodismo ou desconhecimento das suas próprias atribuições”. I. Considerando a grande incidência de dúvidas levantadas pelos Registros de Imóveis, decorrente da má formação do título levado a registro, comunica aos notários que […]
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