Admirável mundo novo: direito da certificação digital
“CURSO DE DIREITO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL”
Em 2012, recebi um telefonema do procurador-federal chefe do ITI André Garcia. Queria falar-me e, após alguns instantes, já encontrava-se na Assessoria de Comunicação Social. Na oportunidade, Garcia me contou que havia preparado um manual de perguntas e respostas jurídicas sobre a ICP-Brasil e que queria disponibilizar ao público por meio do site da autarquia. Nada mais justo.
Mas a solicitação do procurador foi precedida de um pedido. André queria que eu lesse o manual antes de sua publicação para, segundo ele, dar minha opinião sobre o texto. Estava nítida sua preocupação em ser claro e objetivo. A mim, à época pouquíssimo iniciado no tema da certificação digital e do direito, restou-me encarar o desafio de ler o texto jurídico e tentar encaminhar ao procurador uma avaliação da obra.
Após a leitura, percebi que diante de mim estava a letra de alguém que detinha o quê e o como do bom discurso. A proposta de transferir conhecimento por meio de perguntas e respostas remetia aos tempos dos grandes nomes da filosofia. Ali estava uma obra que tinha a humilde (e ulterior) intenção de ser maiêutica socrática. Era possível duvidar das próprias certezas e, num segundo momento, de buscar as respostas para as questões do direito e da certificação digital a partir de um pensamento livre e independente.
Há dois meses, Garcia retornou o contato e daquela vez queria falar sobre seu livro, ou melhor, sobre seu e-book “Curso de Direito da Certificação Digital”. Novamente queria saber se poderia ser entendido e novamente solicitou-me, humildemente, diga-se, a leitura prévia da obra. Li antes de todos e antes de todos posso dizer: leiam.
Por que?
Porque trata-se de um curso. Aliás, na obra de Garcia a palavra “curso” pode ser empregada de duas maneiras. No e-book é possível encontrar uma série de explicações que permitem a compreensão deste enorme sistema nacional de certificação digital à luz do direito. Mas é possível também perceber outra significação da palavra, aquela que resgata a ideia de “direção” pois, salvo melhor juízo, o livro é um novo caminho para a compreensão da ICP-Brasil.
Composto de três capítulos, “Curso de Direito da Certificação Digital” tem prefácio de Fábio Ulhoa Coelho e ainda oferece um mais rico e elaborado manual de perguntas e respostas jurídicas sobre a ICP-Brasil. Ao fim do livro há dois ensaios sobre e-democracy e o uso compartilhado de HSM para chaves privadas de pessoas físicas.
Tentei ser breve e reticente para que você termine o quanto antes a leitura deste texto e baixe já, gratuitamente, o e-book ““Curso de Direito da Certificação Digital”
Boa leitura!
Edmar Araújo
Coordenador da Assessoria de Comunicação Social do ITI
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André Garcia é Tabelião de Notas e de Protestos e ex-procurador Federal chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI
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