Categoria: Notícias

CNMP e CNB tratam de regulamentação da atuação do MP na realização de inventários extrajudiciais

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Conselho Nacional do Ministério Público e Colégio Notarial do Brasil tratam de regulamentação da atuação do MP na realização de inventários extrajudiciais O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinicius Alves Ribeiro, reuniu-se com representantes do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – para tratar da regulamentação da atuação do Ministério Público na realização de inventários extrajudiciais, mesmo que menores […]

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Certidão Unificada da Justiça Federal

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A Justiça Federal está oferecendo um novo serviço para facilitar a vida dos brasileiros. Trata-se da Certidão Unificada dos TRFs, que pode ser retirada pelo portal do Conselho da Justiça Federal. A emissão de certidões é um dos serviços mais procurados pela sociedade. Solicite aqui sua Certidão Unificada da Justiça Federal. Lei também: Documentos necessários para escrituras

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Como criar e proteger suas senhas

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Inteligência artificial consegue descobrir senhas em menos de 1 minuto. Saiba como se proteger adotando Senhas (passwords) de ao menos 12 (doze) caracteres com letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos. Plataforma PassGAN tem como objetivo decifrar senhas e, de acordo com um estudo, ela é muito boa em fazer isso O uso de inteligência artificial assusta muitos profissionais que acreditam que […]

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WS Ofício – Certidões Imobiliárias em 30 segundos

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O WS OFÍCIO do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) é um Web Service de comunicação e integração com os diversos serviços oferecidos pelo SAEC. Este serviço envia o documento assinado (com QR Code, Marca d’água, Hash de validação e Carimbo de tempo) respondendo assim o pedido em até 30 segundos. Com a novidade foi apresentado um […]

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Novidade do front: alvará notarial

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Finalmente surge uma boa notícia: o Alvará Notarial está tomando jeito e os bancos estão acatando a Resolução do CNJ nº 452/2022, que deixa expresso que o inventariante nomeado por escritura pública pode realizar o levantamento de quantias para o pagamento do imposto causa mortis e dos emolumentos e custas com a lavratura da escritura notarial. Um leitor de nossas […]

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Datas e Personagens da História

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por Carlos Luiz Poisl “Ao contrário, os tabeliães, de modo geral, se têm mostrado com capacitação técnica bastante, e superado, diligentemente, as dificuldades com que se deparam no deslinde de inventários, divórcios e partilhas, mesmo quando as situações fogem do enquadramento padrão”. A memória humana, além de falha, é curta. Daí a importância de registrar por escrito, para preservação histórica […]

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STJ – Partilha catastrófica

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Interessante Acórdão do Superior Tribunal de Justiça trata de partilha catastrófica mencionando, inclusive, o Artigo 1.574 do Código Civil; e, queremos crer, de sumo interesse aos Notários e Registradores por tratar de assunto referente a valor de cotas sociais: um tema útil quando da elaboração de escrituras de inventários, separações e doações.                “… Não […]

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Operação Loki – contribuintes paulistas na mira da Sefaz

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Operação Loki Objetivo da análise A operação tem como objeto transmissões de quotas e ações de empresas. Finalidade Verificar possíveis simulações de compra e venda para acobertar doações de quota de empresas sem o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD – devido a São Paulo. Mais informações na página ITCMD […]

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TV Senado – Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil discute relatório final – 05 de abril de 2024

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A Comissão de Juristas responsável por revisar e atualizar o Código Civil (CJCODCIVIL) se reúne para discutir e votar o relatório final. As mudanças propostas serão apresentadas como anteprojeto de lei a ser analisado por senadores e deputados. O Código Civil é o conjunto de normas que regula as relações jurídicas de ordem privada, como questões de bens, família, empresas, […]

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