Depois da Batalha das Correntes de Thomas Edson e Nikola Tesla, no século XIX, começou a Batalha dos Certificados Digitais. “Determino que o ONR volte a disponibilizar o conteúdo da INT 02/24, bem como a informação sobre a suspensão cautelar do § 1º e do § 2º do artigo 5º da mesma norma.” (Min. Mauro Marques, Corregedor Nacional de Justiça) N.E.: […]
Leia mais(clica na imagem) SELO NOTARIAL DE SEGURANÇA: A UINL salienta a importância da divulgação deste projeto de âmbito internacional por todos os notariados do mundo, por todos os meios e em particular por meio de publicações na imprensa e intervenções em Congressos Nacionais, Assembleias Regionais, ou mesmo conferências profissionais. 1. A Assembleia dos Notários membros da União Internacional do Notariado – UINL, […]
Leia maisA Justiça Federal está oferecendo um novo serviço para facilitar a vida dos brasileiros. Trata-se da Certidão Unificada dos TRFs, que pode ser retirada pelo portal do Conselho da Justiça Federal. A emissão de certidões é um dos serviços mais procurados pela sociedade. Solicite aqui sua Certidão Unificada da Justiça Federal. Lei também: Documentos necessários para escrituras
Leia maisO WS OFÍCIO do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) é um Web Service de comunicação e integração com os diversos serviços oferecidos pelo SAEC. Este serviço envia o documento assinado (com QR Code, Marca d’água, Hash de validação e Carimbo de tempo) respondendo assim o pedido em até 30 segundos. Com a novidade foi apresentado um […]
Leia maisA FAMIGERADA DECLARAÇÃO DO PRODUTOR RURAL NAS ESCRITURAS PÚBLICAS Estou vendendo ou doando um imóvel, mas não quero declarar que não sou produtor rural, como é de praxe. Como agir, o que apresentar ao tabelião? Com relação a sua atividade de Produtor Rural deverá ser apresentado o Comprovante de Situação Cadastral no CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, que […]
Leia maisEu assinava e era conhecido como Pelé! (i) 1. No estado de São Paulo, de acordo com as Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ-SP, Cap. XX, 61.2.), o Tabelião, ou seu preposto, quando da qualificação das partes para um ato notarial, deverá ficar atento, vez que todos devem ser identificados por seus nomes corretos, não […]
Leia maisCSM-SP – REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA JULGADA PROCEDENTE – ESCRITURA DE INVENTÁRIO COM TESTAMENTO E PARTILHA – ESCRITURA LAVRADA COM BASE NO ITEM 130 DO CAPÍTULO XVI DAS NSCGJ – INOBSERVÂNCIA DA VONTADE DA TESTADORA – HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS QUE RECEBEM PARCELA DO PATRIMÔNIO BEM INFERIOR AO QUE PRETENDIA A TESTADORA – OFICIAL QUE, JUNTAMENTE COM O TABELIÃO QUE LAVROU […]
Leia maisAgora os cidadãos europeus poderão escolher o sistema legal que regulará sua futura sucessão. Nos termos do Art. 23, inciso II, do Código de Processo Civil, compete à Justiça brasileira validar testamento particular e a partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha seu domicílio fora do Brasil. Em 17 de […]
Leia maisDECÁLOGO DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO – UINL, SOBRE ATOS COM COMPARECIMENTO ONLINE Decálogo adotado pela Assembleia dos Notários Membros em 03/12/2021 É aconselhável excluir desses procedimentos testamentos e pactos sucessórios (renúncias e cessões de heranças). Preâmbulo As novas tecnologias têm sido parte integrante da atividade notarial há muitos anos, particularmente no contexto de ações anteriores e posteriores, comunicação com os […]
Leia maisCOMENTÁRIO SOBRE A GARANTIA DA PUBLICIDADE, AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS PRATICADOS POR BRASILEIROS NO EXTERIOR. Para Gabriela Albuquerque, minha companheira, que com sua experiência, competência, lucidez e equilíbrio, me inspirou tecer esse singelo comentário, à luz do direito civil. “EM QUALQUER CASO, SE A LEI DESTE ÚLTIMO EXIGIR SOLENIDADES ESSENCIAIS PARA A VALIDADE DA PROCURAÇÃO, PREVALECERÁ ESTA […]
Leia maisPROVIMENTO CGJ/SP n° 06/2024, publicado DJe em 22/03/2024 Dispõe sobre a possibilidade de exigência, pelo notário ou registrador, de certidão de inteiro teor mediante cópia reprográfica integral do ato, incluídas as assinaturas, quando existir fundada dúvida sobre a autenticidade da certidão ou do traslado apresentado para a prática de outro ato notarial ou de registro. Destacamos: “26.2. Para a prática […]
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