A Drª Isis Souza Araújo esclarece a dúvida de um consulente sobre qual modalidade de usucapião utilizar uma vez que adquiriu um imóvel por meio de contrato de promessa de compra e venda, já possui 12 anos de posse e, ainda assim, não consegue regularizar o imóvel. Vídeo original publicado em 24/01/2023 no CanalYoutube
Read moreHá muito, muito tempo, um grupo de investidores reuniu-se em assembleia para decidir em conjunto o que fazer em relação ao seu inimigo comum: o Cartório. Depois de muito conversar, um jovem investidor que também era advogado recém formado levantou-se e apresentou a sua proposta: — Estamos todos de acordo: o perigo está na forma silenciosa como o inimigo se […]
Read moreAutorização de viagem para crianças e adolescentes em 2023 conta com soluções desburocratizadas pelo Conselho Nacional de Justiça Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve ficar atento às regras para viagens de crianças e adolescentes. A autorização para viagem de brasileiros de até 16 anos, acompanhados de pais […]
Read moreAgora, basta apresentar o pedido diretamente a qualquer um dos 7.800 cartórios de registro civil do Brasil. É preciso ter pelo menos 18 anos e pagar uma taxa que, a depender do estado, varia de R$ 100 a R$ 400. O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em […]
Read moreCARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA Leia a Carta de Pero Vaz de Caminha Chave Pública|Fingerprint: 5243 4733 6BCC D84E A6D1 B239 695B 30E7 FD3E D75B
Read moreSELO NOTARIAL DE SEGURANÇA: A UINL salienta a importância da divulgação deste projeto de âmbito internacional por todos os notariados do mundo, por todos os meios e em particular por meio de publicações na imprensa e intervenções em Congressos Nacionais, Assembleias Regionais, ou mesmo conferências profissionais. 1. A Assembleia dos Notários membros da União Internacional […]
Read moreLIBERDADE PARA EMPREENDER – NOVA REGULAÇÃO PARA O TRADUTOR JURAMENTADO Com a nova regulamentação, tradutores e intérpretes passam a atuar em todo o território brasileiro, e não mais na Unidade da Federação de sua matrícula – como era exigido anteriormente. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade e a Secretaria de Inovação de Micro e Pequenas Empresas do Ministério da […]
Read moreMetaverso chega ao Judiciário com avatares, emojis e promessa de ampliar interação. Folha de S.Paulo “Dentro do metaverso hoje já existem relações civis, de consumo, trabalho e até penais, como a Folha mesmo mostrou, de uma pessoa que se disse vítima de assédio sexual no metaverso. Se essas coisas estão acontecendo ali, o Estado precisa estar presente para dar apoio […]
Read moreCNB/CF LANÇA MÓDULO DE ASSINATURA DE DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS DE SP (ATPV-E) VIA E-NOT ASSINA O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) concluíram tratativas com o Detran/SP para permitir que a partir da próxima terça-feira (18-10-2022) a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) seja assinada digitalmente […]
Read moreCOMPILAÇÃO DO DECÁLOGO DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO – UINL, COM O PROVIMENTO CNJ Nº 100/2020. SISTEMA E-NOTARIADO 1. O Sistema de Atos Notariais Eletrônicos – e-Notariado, criado pelo Provimento nº 100, de 26/05/2020, do Conselho Nacional de Justiça, deve ser uma ferramenta a serviço do notário na realização de suas obrigações, para a perfeita e cabal identificação do cliente, […]
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