A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Leia maisPhilip Bender então destacou os benefícios da intervenção notarial em termos de economia comportamental. Depois de Londres, o segundo Diálogo entre sistemas jurídicos organizado pela UINL e a Câmara Notarial de Porto Rico, ocorreu em San Juan, Porto Rico, em 5 de dezembro, com o tema: “Notário ou Advogado? Papéis concorrentes ou complementares em assuntos não contenciosos. O valor agregado […]
Leia maisÉ imperativo que reflitamos sobre a qualidade dos serviços notariais prestados no contexto atual. Você, como profissional notarial, está oferecendo um serviço de natureza distinta, fundamentado em estudo aprofundado, completo e carregado de conhecimento técnico essencial? Ou suas escrituras são meras formalidades vazias? Observamos que alguns notários limitam-se a incorporar uma centena de artigos legais em suas escrituras, criando quase […]
Leia mais“Que cada pedra no caminho seja um degrau em nossa vida e também um aprendizado para não nos confundir.” (Adair Anatolio Silva) Estamos chegando ao encerramento de mais um ciclo. 2024 foi um ano de muitas mudanças, como tem sido a partir dos anos 80, e de forma mais acentuada a partir dos anos 90. Mas, queremos que todos nossos […]
Leia maisÉ com profundo pesar que recebemos a notícia do trágico acidente aéreo ocorrido na região central da cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, que resultou na perda de nosso amigo Luiz Claudio Galeazzi, sua esposa e filhas e outros entes queridos. Foram dez vidas preciosas, todas pertencentes à mesma família. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais […]
Leia maisFrederico Assad é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP e Pós-graduado em Direito Tributário “lato sensu”. Foi oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Registro em São Paulo e do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Morro Agudo – SP. Mestre em Direito Público pela Universidade […]
Leia maisJus.br: novo portal de serviços do Poder Judiciário centraliza acesso à Justiça Começou a funcionar no dia 2/12/2024 o novo Portal de Serviços do Poder Judiciário, o Jus.br. A plataforma será a cara única e porta de entrada para os serviços disponibilizados pela Justiça brasileira, simplificando o acesso e a utilização desses sistemas para os profissionais da área jurídica. A novidade […]
Leia maisTendo em vista o § 1º do Art. 1.571 do Código Civil: “O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio”, no contexto de um inventário com bens a partilhar, entendemos que a presença do viúvo, que se encontrava separado judicialmente, seja imprescindível e que ele deva participar do inventário, juntamente com os demais […]
Leia maisApós mais de um ano do pedido formal feito pelo IBDFAM o CNJ autorizou Inventário e Partilha Extrajudicial com menores de idade Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dia […]
Leia maisDepois da Batalha das Correntes de Thomas Edson e Nikola Tesla, no século XIX, começou a Batalha dos Certificados Digitais. “Determino que o ONR volte a disponibilizar o conteúdo da INT 02/24, bem como a informação sobre a suspensão cautelar do § 1º e do § 2º do artigo 5º da mesma norma.” (Min. Mauro Marques, Corregedor Nacional de Justiça) N.E.: […]
Leia maisCom grande pesar, comunicamos o falecimento em 19/07/2022 da Drª Maria Helena Leonel Gandolfo, com 92 anos de idade. A Drª Maria Helena assumiu no ano de 1961 o cargo de Oficial do 10° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, exercendo-o até ser aposentada compulsoriamente em 1999. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi uma […]
Leia maisCom grande pesar, comunicamos que a comunidade notarial perdeu no dia de hoje a já saudosa Drª Maria Luiza Firmo da Silva Pontes, que nos deixou prematuramente. A Drª Iza Pontes, como carinhosamente era conhecida por amigos, colegas e clientes, era um expoente das notas tabelioas, oriunda da estirpe do ilustre Dr. Antonio Firmo. Foi uma profissional exemplar, que primava […]
Leia mais