Depois da Batalha das Correntes de Thomas Edson e Nikola Tesla, no século XIX, começou a Batalha dos Certificados Digitais. “Determino que o ONR volte a disponibilizar o conteúdo da INT 02/24, bem como a informação sobre a suspensão cautelar do § 1º e do § 2º do artigo 5º da mesma norma.” (Min. Mauro Marques, Corregedor Nacional de Justiça) N.E.: […]
Leia maisSim, de acordo com a legislação brasileira, todo imóvel rural deve ter uma Reserva Legal. A Reserva Legal é uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que deve ser mantida com cobertura de vegetação nativa. A finalidade dessa área é assegurar o uso sustentável dos recursos naturais, auxiliar na conservação e reabilitação dos processos ecológicos, promover […]
Leia maisCom grande pesar, comunicamos o falecimento em 19/07/2022 da Drª Maria Helena Leonel Gandolfo, com 92 anos de idade. A Drª Maria Helena assumiu no ano de 1961 o cargo de Oficial do 10° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, exercendo-o até ser aposentada compulsoriamente em 1999. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi uma […]
Leia maisCom grande pesar, comunicamos que a comunidade notarial perdeu no dia de hoje a já saudosa Drª Maria Luiza Firmo da Silva Pontes, que nos deixou prematuramente. A Drª Iza Pontes, como carinhosamente era conhecida por amigos, colegas e clientes, era um expoente das notas tabelioas, oriunda da estirpe do ilustre Dr. Antonio Firmo. Foi uma profissional exemplar, que primava […]
Leia maisO Encontro realizado em 29/10/2024 discutiu temas relacionados à gestão e o processamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor, requisições de pagamento expedidas contra a Fazenda Pública. Os precatórios e as RPVs são ordens de pagamento demandadas pela Justiça para cobrar de municípios, de estados ou da União valores devidos após uma condenação judicial na qual não cabem […]
Leia maisJustiça de São Paulo admite morte presumida de ascendentes em inventário com múltiplas sucessões Por Débora Anunciação, do IBDFAM “A legislação civil prevê um prazo de 10 anos para se chegar à decisão de morte presumida, permitindo a definitiva partilha dos bens do falecido.” Em uma decisão inovadora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP deferiu […]
Leia maisSTF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança Na antecipação legítima da herança, o patrimônio do doador é reduzido e, não, ampliado… Não se justifica a cobrança do IR. Foto: Fellipe Sampaio/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de 22/10/2024, um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia […]
Leia maisBacurau, um rosto sem memória | Episódio 1: A invenção do Bacurau A vida de quem habita as estradas, as cidades, os bairros e as ruas do país. Durante mais de cinquenta anos, até 2022, perambulou por São Caetano do Sul, no ABC paulista, um homem conhecido por “Bacurau”. Ele odiava o apelido, e reagia com palavrões e pedras, lançadas sobretudo […]
Leia mais(clica na imagem) SELO NOTARIAL DE SEGURANÇA: A UINL salienta a importância da divulgação deste projeto de âmbito internacional por todos os notariados do mundo, por todos os meios e em particular por meio de publicações na imprensa e intervenções em Congressos Nacionais, Assembleias Regionais, ou mesmo conferências profissionais. 1. A Assembleia dos Notários membros da União Internacional do Notariado – UINL, […]
Leia maisTestamento internacional e herança de bens no exterior: bicho de sete cabeças? por Julian Henrique Dias Rodrigues A temática do testamento internacional – sucessão ou herança transnacional – parece não estar recebendo o merecido destaque nas cadeiras de direito de família e sucessões. Ainda são poucos os operadores do direito que observam que diante da crescente mobilidade internacional, têm sido frequentes as sucessões […]
Leia maisConselho Nacional do Ministério Público e Colégio Notarial do Brasil tratam de regulamentação da atuação do MP na realização de inventários extrajudiciais O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinicius Alves Ribeiro, reuniu-se com representantes do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – para tratar da regulamentação da atuação do Ministério Público na realização de inventários extrajudiciais, mesmo que menores […]
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