M UND O
N OTARIA L ®
PRA QUEM QUER TERRENO E CASA E
NÃO QUER
SER ENGANADO POR UM LOTEADOR
SAFADO.
Texto de: Maria Helena
Gandolfo*
Ilustração: Paulo
Monteiro*
|
O LOTEAMENTO É REGULAR QUANDO FOI APROVADO
PELA PREFEITURA E ESTÁ
REGISTRADO NO CARTÓRIO. COMO SABER? Primeiro vá perguntar no Cartório competente se o loteador tem registro se é cabra sério e decente Se estiver tudo legal você assina o compromisso e pode ficar tranqüilo porque fez um bom serviço Verificando que aquele loteamento é regular você prepara o dinheiro prá começar a pagar
1 |
VOCÊ PRECISA ASSINAR O CONTRATO |
|
QUANDO DEVE COMEÇAR A PAGAR AS PRESTAÇÕES SE VOCÊ ATRASAR A PRESTAÇÃO
2 |
Depois que der o sinal continue o pagatório só registrando o contrato direitinho no Cartório Se estiver duro num mês e faltar a prestação tire logo esse atraso porque vem intimação Se você for intimado Preste bastante atenção ou paga em 30 dias ou você fica na mão Pode ser indenizado se construiu barracão mas precisa advogado e muita complicação por isso é melhor pagar do que ter amolação |
|
E se quiser transferir aquele lote comprado pode passar o contrato mas com bastante cuidado vá saber lá no Cartório ou com amigo advogado o que precisa fazer prá não ser prejudicado Meta sempre na cabeça que todo papel passado só vale mesmo de fato depois que for registrado Por isso faça direito aquilo que for fazer porque depois não tem jeito e pode tudo perder
3 |
COMO TRANSFERIR O LOTE QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO |
|
SE NÃO PUDER MAIS PAGAR PAGANDO TUDO VOCÊ RECEBE A ESCRITURA
4 |
Se não puder mais pagar e ficar muito atrasado trate de ir se preparando porque vai ser intimado mas se já pagou 1/3 do valor que foi tratado a devolver seu dinheiro o loteador é obrigado Mas se você pagar tudo apesar da vida dura você é recompensado recebendo a escritura porque você foi esperto foi vivo e seguiu a lei tem terreno e tem casa e nela você é rei... |
|
O LOTEAMENTO É IRREGULAR (OU CLANDESTINO) QUANDO NÃO FOI
APROVADO PELA PREFEITURA OU QUANDO NÃO
ESTÁ REGISTRADO NO CARTÓRIO. COMO FAZER? Mas se você foi na onda e não procurou saber se o loteador era sério se era mesmo prá valer Você entrou numa fira e vai ter que se virar prá conseguir pelo menos alguma coisa salvar Tem que sem perda de tempo o dono notificar prá que ele cuide logo de tudo endireitar
5 |
PRECISA NOTIFICAR O LOTEADOR |
|
DEVE PARAR DE PAGAR AS PRESTAÇÕES VÁ AO REGISTRO DE IMÓVEIS COM O CONTRATO
6 |
Prá isso procura o Cartório de Títulos e Documentos ou então a Prefeitura E depois os pagamentos você pode interromper porque o dono do lote sendo lote clandestino não lhe pode passar trote Depois que fez tudo isso prá pagar a prestação no Registro de Imóveis com o contrato na mão você chega e vai dizendo que já fez a intimação mas que o dono não quer nada que é vigarista e ladrão |
|
Assim você deposita e não sai prejudicado enquanto o dono se vira porque foi notificado Se ele não se mexer pode ficar sossegado porque tem a Prefeitura e o Cartório do seu lado E depois que o loteamento ficar pronto e terminado com rua, guia e sarjeta e até for registrado o Cartório lhe avisa para que volte a pagar direto ao loteador sem mais perigo de errar
7 |
O LOTEADOR TEM QUE REGULARIZAR O LOTEAMENTO VOCÊ PODE RECOMEÇAR A PAGAR |
|
E TUDO PODE ACABAR BEM
8 |
E você que começou errando pois não sabia que estava comprando mal comprando o que não devia acabou muito feliz porque existe uma lei Você tem terreno e casa e nela você é rei... |
* Maria Helena Leonel Gandolfo é Registradora Imobiliária aposentada. Paulo Bacellar Monteiro é pintor, desenhista, gravador, ilustrador e escultor.
Retorna ao início desta
página
Veja Repertório de Leis,
Artigos etc.
(r) depuis 2000