image003® MUND O  NOTARIA L®



 

 

ADVERTÊNCIA!

 

Este Servidor Web não tem a pretensão de ser uma fonte completa de informações. Pretende, sim, dar ao visitante a possibilidade de encontrar algumas informações a respeito de temas que são de interesse do mundo notarial.

 

Nossa meta é coletar informações e/ou indicar endereços sobre o tema, sempre dando o devido crédito aos seus autores. Não obstante, aquele que das informações aqui se servir deverá ter em mente que as únicas, oficiais e seguras fontes são aquelas emanadas do próprio criador ou de seu representante legal ou da Imprensa Oficial - conforme o caso, devendo à estas se reportar, para se assegurar e não ser prejudicado.

 

Além disso, todas as informações têm exclusivamente cunho didático e/ou científico, inexistindo qualquer compensação monetária.

Ainda, segundo princípios do Direito Internacional, em que se consubstancia a Rede Mundial de Informações - Internet, toda e qualquer reprodução contida nestas páginas poderão ser divulgadas livremente, desde que seja mencionada a sua fonte e dado o devido crédito ao seu autor. É o que diz a: Lei nº 5.988, de 14/12/1973, (Sobre Regulamento de Direitos Autorais):

 

              Artigo 49: "Não constitui ofensa aos direitos do autor:

I- A reprodução:

a-) de trechos de obras já publicadas, ou ainda que integral, de pequenas

composições alheias no contexto de obra maior, desde que esta apresente

caráter científico, didático ou religioso, e haja a indicação da origem e do

nome do autor;" ...

 

Entretanto, fica a advertência de que aquele que fraudulentamente reproduzir, divulgar ou de qualquer forma utilizar obra alheia, poderá, a critério do respectivo titular, sofrer as sanções civis e penais, especialmente no tocante à indenização a título de perdas e danos.

Finalmente, os responsáveis pelo Mundo Notarial deixam consignado seus agradecimentos à todas as pessoas, físicas e jurídicas, que colaboram com a produção deste Servidor.



Retorna à Página Mãe

Retorna ao início desta página

Logomarca


(r) depuis 2000