® M UND O N OTARIA L®
A LOGOMARCA / O LEMA:
- Qual o significado da logomarca da Mundo Notarial ?
- Por que a representação de uma árvore ?
- O que significa “Lex est quodcumque Notamus” ?
O carvalho:
Árvore de até 45m (Quercus robur), nativa da Europa e do Mediterrâneo, casca adstringente, febrífuga e muito usada em curtume, madeira nobre, dura e resistente, usada há milênios em construções de navios, arquitetura, mobiliário, estátuas etc.
Pseudo-Eleazar, um alquimista do século XVIII, que se esconde por
detrás do nome do lendário professor de Flamel, considerou a
quinta página do Códex de especial importância:
“Se perderes tudo o que foi escrito, copia estas imagens ou reprodu-las para os teus filhos, e eles compreenderão facilmente. “O velho carvalho é a massa informe, negra e pesada, a nossa Albaon, nome cifrado do antinomio. Dele nascem as rosas vermelhas como o sangue dos Antigos”...
Essa idéia de conservação perpétua encontramos no Artigo 6º, II, da Lei dos Notários e Registradores” (Lei nº 8.935/1994), como seu dever:
“... aos notários compete (II) intervir nos atos e negócios
jurídicos e que as partes devam ou queiram dar forma legal ou
autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos
adequados, conservando os originais e expedindo
cópias fidedignas de seu conteúdo”.
O Lema:
LEX EST QUODCUMQUE NOTAMUS
Em bom português: O TEXTO NOTARIAL TEM FORÇA DE LEI.
Ou seja, tudo aquilo que foi dito na presença de um Notário, ou que ele tenha constatado, uma vez escrito pelo mesmo (agregada a sua fé pública) terá força de lei. Nem mesmo um magistrado poderá alterar o que foi escrito pelo Notário; e somente após o trânsito em julgado de uma sentença judicial é que o texto notarial poderá vir a ser declarado nulo.
Formou-se, assim, a logomarca da Mundo
Notarial: pela junção-representação
dos dois principais pilares do Notariado: a força de lei do seu texto e a conservação
perpétua dos originais.
Os usuários do serviço notarial têm, portanto, a segurança do ato jurídico perfeito, elaborado segundo os preceitos legais, e a garantia da conservação dos respectivos originais, com extração de cópias fidedignas quando solicitadas.
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