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MUND  NOTARIAL® 

 

 

   PRONTO-SOCORRO:

 

Cláusulas Úteis ao Escrevente Notarial


Jurisprudência Selecionada ao escrevente notarial


TST – emissão de CND trabalhista – válida somente para o B.N.D.T.

 

Recomendação nº 3 do CNJ


 

INCRA – Cadastro Ambiental Rural - CAR

 

INCRA – emissão do CCIR

  

IBAMA – emissão de CND

 

Valor da Terra Nua – I.E.Agrícola – Banco de Dados


JUNTAS COMERCIAIS:

 

JCDF - DF 

JUCEB - BA       

JUCEES - ES       

JUCEMG - MG   

JUCEPAR - PR 

JUCEPA - PA   

JUCERJA - RJ

JUCESP - SP


 

ITCMD - São Paulo

(P. Fiscal Eletrônico)

 

PGE - São Paulo

(Cert. Dívida Ativa)

 

C.N.D. – Rec.Federal (Consulta)

 

C.N.D. - INSS (Consulta)

 

C.N.D. – Faz. Nacional  (Consulta)

 


 

PROTESTOS

(ES, MS, PR e SP)

 

Ações em Andamentos (pelo TJSP)

 

Ações da Justiça do Trabalho (pelos Tr. Regionais)

 

Justiça Federal (todas as Regiões)

 

PoupaTempo - SP-                          

Governo Eletrônico  (Nada Consta)

 


 

ANOTAÇÕES SOBRE DOAÇÃO


 

Documentação Necessária  para escrituras


 

Tabela Prática de Correção (TJSP)


 

                                                                                   

         

BLOG DO MUNDO NOTARIAL

 

Pronto-Socorro   (vide coluna à esquerda)

(cláusulas, processos, tabela de correção, documentação etc.)

 

 Registro Civil – Certidões online

 

CENAD – Central Notarial de Autenticação Digital

CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados

CESDI – Central de Escrituras de Separação, Divórcio e

Inventários (SÃO PAULO) – acesso livre

 

             CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - Consulta

             - Vide: Provimento CG-SP 13/2012

             - Redação da escritura (clique aqui)    

 

CENTRAL REGISTRADORES DE IMÓVEIS

Certidões Digitais de Nascimento, Casamento e Óbito, em São Paulo

CGE – Central de Escrituras (MATO GROSSO DO SUL) – acesso livre

 

 SELO DIGITAL - Consulta Código do Selo Digital

 TJ DF e Territórios – acesso livre

 

 SELO DIGITAL - Consulta Selo Eletrônico

 TJ do Amazonas – acesso livre

 

Notários e Registradores no BRASIL

Cartórios do Brasil (todas especialidades)

Sites Notariais no MUNDO

Portal dos Cartórios de São Paulo - SP (pela ANOREG-SP)

Notários e Registradores em SÃO PAULO - SP

 


LEGISLAÇÃO: - Advertência!

        

          Entidade Familiar – conceito STF – Artigo 1.723 do Código Civil

         

         Código Civil ---------------- (Lei nº 10.406, de 10-01-2002)

 

Repertório de Leis, Decretos, Súmulas, Artigos e Projetos publicados

(Código Civil, Projetos de Leis, Súmula 377 etc.)


 

          Lei 11.441 /2007    (Inventário e Divórcio - via admin.)

 

STJ - o quadro, para as hipóteses em que o falecido DEIXOU BENS PARTICULARES E FILHOS, ficaria da forma adiante mencionada; sendo a forma correta pela qual deve ser interpretado o Artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002. (REsp nº 1.117.563-SP - 3ª Turma. Rel. Min. Nancy Andrighi – DJ 06/04/2010).

 

Regimes

Meação

Cônjuge/companheiro herda bens particulares?

Cônjuge/companheiro herda bens comuns?

 União estável

Sim

Não

Sim, em concurso com os descendentes

Comunhão Universal

Sim

Não

Não

Comunhão parcial

Sim

Não

Sim, em concurso com os descendentes.

Separação de bens, que pode ser legal ou convencional.

Não

Não

Não

 

    Observação:

    O quadro supra não contempla a incidência da Súmula 377 do STF !!!

 

 

           Provimento nº 33 do CGJ-SP  ( Aplicação da Lei nº 11.441 )

 

           

           Lei 8.935/1994 (Serviços Notariais e de Registro)

 

  Lei 7.433/1985 (Requisitos para Lavratura de Escrituras Públicas)

  Lei 9.278/1996 (Sobre a União de Não Casados)

  Lei 11.196/2005 (Sobre a “MP do Bem”)

 

  Lei 9.613/1998 (Crime de Lavagem de Dinheiro)

      COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras

               Filme: Lavagem de Dinheiro (pelo YouTube)

       Veja relação dos Paraísos Fiscais

 

         IRPF - Alienação de Bens (domicílio no exterior) - Dr. A. Herance

 

         IRPF - Alienação de Bens (herança e doação) - Dr.  Antonio Herance

 

Bem de Família (pelos Nu-Proprietário e Usufrutuário)

Bem de Família (segundo Código Civil de 2002)


MEMÓRIA:

Loteador Safado (Sobre a Lei do Parcelamento do Solo Urbano)

Texto de Maria Helena Leonel Gandolfo 


 

ANTECEDENTES ROMANOS

ORIGEM INSTITUCIONAL E CIENTÍFICA

PRINCÍPIOS DE DEONTOLOGIA NOTARIAL

 


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